Lançado o Chamamento Público para o uso da praça de alimentação, estacionamento e parque de diversões na 38ª Edição do Arraial Flor do Maracujá

Por Secom - Governo de Rondônia 10/07/2019 - 17:17 hs

Lançado o Chamamento Público para o uso da praça de alimentação, estacionamento e parque de diversões na 38ª Edição do Arraial Flor do Maracujá
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A Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel) em parceria com a Subsecretaria Municipal de Serviços Básicos através do Departamento de Posturas Urbanas torna público o chamamento com regras para o credenciamento à Licença Eventual, para que pessoas físicas e jurídicas possam atuar na 38º Edição do Arraial Flor do Maracujá. Nos editais estão previstos os regulamentos para o uso da Praça de Alimentação, Parque de Diversões e Estacionamento de Veículos.


As inscrições para as pessoas físicas e jurídicas interessas no pleito terão início nesta quinta-feira, 11, e seguem até o dia 16. A divulgação da lista dos selecionados será publicada no dia 18 de julho e os recursos poderão ser impetrados no dia 19. A lista final será publicada no dia 23 de julho.


Praça de Alimentação


Podem participar deste chamamento, pessoas físicas ou jurídicas, domiciliadas no município de Porto Velho/RO há no mínimo 01 (um) ano, especializadas nos ramos de alimentação e bebidas, que satisfaçam as condições estabelecidas neste Edital. Caso estes não ocupem todas as vagas estabelecidas no Edital será reservado em número de 03 (três) tendas de 10x5m para o credenciamento de Instituições Filantrópicas de Utilidade Pública. 


Parque de Diversões


Todas as despesas relativas ao funcionamento do Parque de Diversões e brinquedos tais como, taxas, transporte, bilheteria, estrutura(tendas das barracas), contratação de funcionários e demais despesas necessárias a consecução do objeto serão de exclusiva responsabilidade do selecionado. 


Podem participar deste credenciamento os interessados, pessoas físicas e jurídicas, domiciliadas no município de Porto Velho/RO há no mínimo 01 (um) ano, que satisfaçam as condições estabelecidas no Edital. O cadastro deverá conter as documentações exigidas. 


Estacionamento de Veículo


Constitui objeto deste Edital a Concorrência Pública para Concessão de Licença Eventual para exploração de atividade comercial em área total de 6.346m² destinada ao Estacionamento de Veículos. Destina-se para utilização nesse espaço, carro motocicletas utilitários leves e médio.


Podem participar deste credenciamento exclusivamente Instituições Filantrópicas de Utilidade Pública.


Toda documentação deve ser entregue em envelope lacrado no Departamento de Posturas Urbanas – Divisão de Fiscalização de Espaços Públicos, situado na rua Aparício de Moraes nº 3616 – Bairro Industrial, entre 11 de Julho a 16 de Julho de 2019 de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 13:00 horas.


Confira os editais:


Chamamento público Praça de Alimentação


Chamamento público Parque de Diversões


Chamamento público Estacionamento de Veículos